Responsável Técnico com ampla experiência em direito de família, dedicado a oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficientes
Dra. Juliana Kogiaridis de Souza
OAB/PR 132.881
Coordenadora Jurídica, comprometida com a humanização do atendimento, em soluções jurídicas inovadoras e na gestão processual ágil, organizada e estratégica
Enfrentar uma separação pode ser desafiador, mas você não está sozinho. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para um processo tranquilo e justo. Seja divórcio ou dissolução de união estável, existem caminhos legais claros e acessíveis para proteger você e sua família.
Clareza Legal
Orientação sobre todos os aspectos jurídicos do seu caso
Soluções Amigáveis
Priorizamos acordos consensuais sempre que possível
Existem diferentes modalidades de divórcio, cada uma adequada a situações específicas. Conhecer as opções disponíveis ajuda você a escolher o caminho mais rápido e menos desgastante para sua realidade.
1
Divórcio Consensual
Quando ambos concordam com os termos da separação, incluindo partilha de bens, guarda e pensão alimentícia.
2
Divórcio Litigioso
Quando há discordância sobre aspectos importantes e não tem outro jeito senão a disputa judicial.
3
Divórcio Extrajudicial
Realizado diretamente em cartório, muito mais rápido e econômico para casos consensuais sem filhos menores.
O divórcio extrajudicial é a forma mais rápida e econômica de oficializar a separação. Realizado diretamente no cartório, dispensa a necessidade de processo judicial quando há acordo entre as partes.
01
Acordo Completo
Ambas as partes concordam com partilha de bens, pensão e demais condições.
02
Sem Filhos Menores
Não pode haver filhos menores de idade ou incapazes envolvidos.
03
Assistência de Advogado
Obrigatória a presença de advogado para orientar e garantir direitos.
04
Escritura Pública
Lavrada no cartório de notas, com validade imediata.
A união estável é reconhecida como entidade familiar pela legislação brasileira. Mesmo sem casamento formal, casais que vivem em relacionamento público, contínuo e duradouro têm direitos e deveres semelhantes aos do casamento.
Reconhecimento
A união estável pode ser reconhecida judicialmente ou em cartório, garantindo direitos patrimoniais e sucessórios ao casal.
Convivência pública e duradoura
Objetivo de constituir família
Prova documental ou testemunhal
Dissolução
Assim como o divórcio, a dissolução pode ser consensual ou litigiosa, com partilha de bens e definição de pensão.
A divisão do patrimônio construído durante o casamento ou união estável deve ser justa e equilibrada. O regime de bens define como será feita essa partilha, protegendo os direitos de ambas as partes.
Comunhão Parcial
Bens adquiridos durante a união são divididos igualmente. Patrimônio anterior permanece individual.
Comunhão Universal
Todos os bens, anteriores e posteriores ao casamento, são divididos meio a meio.
Separação de Bens
Cada cônjuge mantém seus bens individuais, sem partilha na dissolução.
O processo de partilha exige levantamento completo do patrimônio, avaliação justa dos bens e negociação equilibrada. Nossa equipe auxilia em cada etapa para garantir seus direitos.
Inventário
Levantamento completo de todos os bens e dívidas do casal
Avaliação
Determinação do valor justo de mercado de cada bem
A guarda dos filhos é sempre definida priorizando o melhor interesse da criança ou adolescente. Existem diferentes modalidades, cada uma adequada às necessidades específicas da família.
1
Guarda Compartilhada
Ambos os pais dividem responsabilidades e decisões sobre a vida dos filhos. É a modalidade preferencial pela lei brasileira.
2
Guarda Unilateral
Um dos genitores fica com a guarda, enquanto o outro tem direito de visitas e participa das decisões importantes.
3
Guarda Alternada
Os filhos alternam períodos de moradia com cada genitor, menos comum na prática judicial.
A legislação brasileira prioriza sempre o bem-estar físico, emocional e social dos filhos. As decisões sobre guarda consideram diversos fatores para garantir um ambiente saudável e equilibrado.
Vínculo Afetivo
Qualidade da relação entre pais e filhos é avaliada cuidadosamente.
Condições de Moradia
Ambiente adequado e seguro para o desenvolvimento infantil.
Disponibilidade
Tempo e dedicação dos pais para cuidar dos filhos.
Rotina Escolar
Manutenção da estabilidade educacional e social da criança.
A pensão alimentícia é um direito dos filhos e visa garantir suas necessidades básicas. O valor é fixado considerando as possibilidades do alimentante e as necessidades do alimentado, seguindo o princípio da proporcionalidade.
O que a pensão cobre?
Alimentação e vestuário
Moradia e despesas básicas
Educação e material escolar
Saúde e medicamentos
Lazer e cultura
Transporte
Como é calculada?
O valor geralmente corresponde a um percentual da renda do alimentante, variando conforme o número de filhos e necessidades específicas.
Profissionais autônomos ou com renda variável também são obrigados a pagar pensão.
A pensão compensatória é um direito do cônjuge ou companheiro(a) que contribuiu para a construção do patrimônio familiar mas sofrerá perda financeira significativa com a separação. Diferente da pensão alimentícia para filhos, ela visa compensar o desequilíbrio econômico causado pelo fim da relação.
Quem tem direito?
Cônjuge que dedicou-se ao lar, aos filhos ou à carreira do outro, prejudicando sua própria independência financeira.
Objetivo
Compensar a perda financeira abrupta e permitir reorganização econômica após a separação.
Duração
Pode ser temporária ou vitalícia, dependendo da idade, saúde e capacidade de trabalho do beneficiário.
Para ter direito à pensão compensatória, é necessário comprovar que houve contribuição efetiva para o patrimônio ou carreira do ex-cônjuge, resultando em desequilíbrio financeiro.
Contribuição ao Patrimônio
Dedicação ao lar permitiu que o outro cônjuge desenvolvesse carreira profissional lucrativa.
Sacrifício Profissional
Renúncia à própria carreira ou estudo para apoiar o projeto familiar.
Desequilíbrio Econômico
Diferença significativa na capacidade de sustento após a separação.
Dificuldade de Recolocação
Idade avançada, afastamento prolongado do mercado ou falta de qualificação atual.
Não existe fórmula fixa. O juiz analisa diversos fatores para determinar valor e duração justos, buscando equilibrar as condições financeiras de ambas as partes.
Capacidade Financeira
Renda e patrimônio de quem pagará a pensão
Duração do Casamento
Tempo de convivência e contribuição mútua
Possibilidade de Trabalho
Idade, saúde e qualificação profissional do beneficiário
Padrão de Vida
Nível socioeconômico mantido durante o relacionamento
Para iniciar seu processo de divórcio ou dissolução de união estável, é importante reunir a documentação básica. Nossa equipe orienta sobre documentos específicos conforme seu caso.
No divórcio, você pode escolher manter o sobrenome do ex-cônjuge ou retornar ao nome de solteiro(a). A decisão é pessoal e deve ser manifestada no processo.
Manter o Sobrenome
Você pode continuar usando o nome adquirido no casamento, se desejar.
Retornar ao Nome Anterior
Opção de voltar a usar o nome que tinha antes de casar.
Averbação na Certidão
A alteração é registrada no cartório após o divórcio.
O não pagamento da pensão alimentícia é crime e pode resultar em consequências graves. Existem meios legais eficazes para garantir o cumprimento da obrigação.
Cobrança Amigável
Tentativa de acordo direto para regularização do débito.
Execução de Alimentos
Processo judicial para cobrar valores atrasados com possibilidade de penhora.
Prisão Civil
Medida extrema: prisão de até 3 meses para inadimplentes contumazes.
Importante: A prisão civil só pode ser decretada para dívidas dos últimos 3 meses. Débitos mais antigos são cobrados por execução comum.
A alienação parental ocorre quando um dos genitores manipula o filho para rejeitar o outro. É uma prática abusiva, prejudicial à criança e punível por lei.
O que caracteriza?
Dificultar o contato com o outro genitor
Desqualificar a conduta do outro perante os filhos
A mediação é uma forma pacífica de resolver conflitos familiares. Com ajuda de um mediador neutro, o casal dialoga para encontrar soluções consensuais, evitando desgaste emocional e custos de um processo litigioso.
Acordo Voluntário
Diálogo Facilitado
Confidencialidade
Economia de Tempo
Menos Desgaste
A mediação pode ser judicial (durante o processo) ou extrajudicial (antes de iniciar ação). Ambos os formatos são eficazes para famílias que desejam resolver questões de forma civilizada.
Oferecemos atendimento jurídico humanizado, ágil e eficiente. Nossa equipe está preparada para conduzir seu processo com segurança, respeito e discrição, buscando sempre a melhor solução para sua família.
Experiência Comprovada
Anos de atuação em direito de família com centenas de casos bem-sucedidos.
Atendimento Personalizado
Cada caso é único. Oferecemos estratégias personalizadas para sua situação específica.
Atendimento Rápido
Comunicação online, rápida e eficiente por WhatsApp
Sigilo Total
Confidencialidade absoluta em todas as etapas do processo.
Não deixe dúvidas jurídicas prolongarem seu sofrimento. Entre em contato agora e receba orientação especializada para tomar as melhores decisões para você e sua família. Estamos prontos para ajudar.
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"Seu direito a um recomeço digno está a um clique de distância."